Tarcizio Augusto Campêlo Deusdará, Advogado

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Artigo · há 8 anos

Direitos de vizinhança: uso anormal da propriedade

A boa convivência é essencial para que as pessoas possam residir próximas umas das outras sem conflitos, num ambiente amistoso e sadio. Em prol dessa coexistência pacífica, a lei civil estabeleceu os...
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Artigo · há 8 anos

O procedimento de adoção brasileiro e a adoção "à brasileira"

Atualmente existem mais de 8 mil crianças e adolescentes disponíveis a adoção no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Por sua vez, mais de 40 mil pessoas estão aptas a adotar,...
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Artigo · há 8 anos

Posso mudar de nome?

Ultimamente tenho encontrado diversas pessoas que se sentem incomodadas com o seu nome de batismo, seja em razão da grafia, seja por embaraços causados pela sonoridade, dentre outros motivos. Dito...
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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Você sabe calcular o número de Deputados Estaduais de uma Assembleia Legislativa segundo o artigo 27 da Constituição Federal?

Perfil Removido · há 6 anos
Simples e bastante elucidativo, parabéns!
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Comentário · há 5 anos

Usucapião - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)

Ananias Junqueira Ferraz · há 8 anos
O prazo de 20 anos é suficiente para qualquer tipo de usucapião, desde que a posse seja mansa e pacífica.
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Comentário · há 5 anos

A distinção entre a meação e a herança

Tarcizio Augusto Campêlo Deusdará · há 9 anos
Olá! O valor a título de meação não entra na conta do ITCMD, incidindo o imposto sobre a herança, tão somente.
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Tatiane Rodrigues Coelho, Advogado
Tatiane Rodrigues Coelho
Artigo · há 8 anos
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Edson Roberto Fidelis, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Pai de nove filhos com a mesma mulher pede divórcio ao descobrir que é infértil

Correção FGTS · há 8 anos
Matéria desinteressante para o operador de Direito brasileiro. Abrir a matéria e perceber que ocorreu no Marrocos é risível, me desculpe.
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